QUÉNIA
Documentar a violência sexual
Susan Anyangu-Amu
NAIROBI, 8 Fevereiro, 2010, (IPS) - Os testemunhos das mulheres que sobreviveram à violência sexual durante o conflito pós-eleitoral em 2008 devem ser divulgados, dizem os activistas. Os crimes cometidos contra as mulheres devido ao seu género assumem tal gravidade que “e preciso registá-los e levá-los a tribunal para impedir que essa violência torne a ocorrer.
“Chegámos à conclusão que não existe qualquer intenção política de garantir que os autores da violência sexual e contra o género sejam trazidos à justiça, diz Patricia Nyaundi, directora executiva da Federação das Advogadas do Quénia (FIDA).
Ao apresentar os seus resultados, a Comissão de Inquérito Waki Sobre a Violência Pós-Eleitoral descreveu as violações cometidas contra as mulheres, crianças e alguns homens por gangues de criminosos, vizinhos e forças de segurança. A Comissão indicou que as provas obtidas representavam apenas uma pequena fracção do total dos incidentes de violência contra o género – só 31 mulheres é que se apresentaram para prestar depoimentos desta natureza.
Só uma instituição, o Centro de Recuperação da Violência Contra o Género, localizada no Hospital das Mulheres em Nairobi, registou mais de 650 casos de violência sexual durante o caos. Testemunhos dispersos sugerem que milhares de outras mulheres em todo o país sobreviveram a violência semelhante.
A FIDA faz parte de um grupo de organizações que estão a trabalhar no sentido de documentar a violência sexual e contra o género na sequência das eleições gerais de 2007, bem como durante outros conflitos aue afectaram o Quénia, como o conflito do Monte Elgon, onde milícias armadas aterrorizaram os residentes durante meses devido a disputas sobre a posse da terra.
“Ao documentar estes testemunhos, estamos a dar às mulheres que passaram por momentos horríveis a oportunidade de contarem as suas histórias e de apresentarem provas históricas que isso aconteceu na realidade.”
“Este tipo de prova vai obrigar o país a passar da negação para a aceitação daquilo que aconteceu durante esse período,’ disse Nyaundi.
“A violência contra as mulheres tem sido sistemática e está enraizada na nossa sociedade, mas o período pós-eleitoral registou um número sem precedentes de mulheres sujeitas a violência sexual generalizada,’ disse Rosemery Okello.
“Muitas mulheres foram atacadas sexualmente, violadas por gangues ou sodomizadas. Muitos desses actos de violência sexual ocorreram na presença dos maridos, filhos ou pais das mulheres, causando trauma, humilhação e stress nas sobreviventes e respectivas famílias”.
Okello é a directora executiva de um outro parceiro do projecto documental, o Serviço de Programas Sobre Mulheres e Crianças Africanas (AWCFS), que promove a diversidade, a igualdade do género, a justiça social e o desenvolvimento africanos através dos meios de comunicação, formação e investigação. Outros participantes são ONGs como o Centro Para a Educação e Sensibilização sobre Direitos e as Mulheres Que Lutam Contra a SIDA no Quénia.
O projecto documental é apoiado pelo Fundo de Acção Urgente (UAF-África), que tem vasta experiência de trabalho na República Democrática do Congo e no Norte, Nordeste do Uganda, Libéria e Zimbabué, concedendo subvenções destinadas a uma resposta rápida a mulheres e a organizações de direitos humanos.
“As sobreviventes sentem-se mais culpadas do que os autores da violência,” disse a directora executiva do UAF, Jessica Nkuuhe.
“As mulheres receiam partilhar o que passaram porque têm medo do estigma e de serem abandonadas pelas famílias, especialmente pelos maridos. Por isso, calam-se, mas estas provações minam as suas vidas e dão origem a depressão, havendo mesmo algumas que perdem a vontade de viver e morrem de tristeza.”
Nkuuhe afirmou que o projecto documental é uma ramificação de diligências semelhantes no Norte e Nordeste do Uganda, Libéria e Zimbabué, através das quais as sobreviventes de violência sexual e contra o género têm conseguido partilhar as suas experiências.
“Juntámos as sobreviventes de violência sexual numa confêrencia. Antes disso, a maior parte destas mulheres não falava sobre as suas experiências. Quando encontraram outras mulheres que tinham passado por semelhantes provações terríveis, conseguiram abrir-se e partilhá-lhas. A partilha das suas histórias proporciona uma oportunidade para que as sobreviventes procurem ajuda e se sintam melhor depois de sofrerem experiências tão traumatizantes,” acrescentou Nkuuhe.
Millie Odhiambo, deputada queniana, disse que, a não ser que as mulheres falem abertamente, as agressões sexuais cometidas em tempos de conflito não serão punidas.
Embora o Quénia comece a registar o que aconteceu em 2008 e a julgar os agressores, a dimensão da violência contra o género deve ser apontada.
“Como país, não estávamos preparados para o nível de violência sexual e contra o género a que assistimos. Ao documentarmos o que aconteceu criará uma base para que o governo desenvolva políticas sobre a forma de nos preparmos para lidar com esses cenários. As provas vão funcionar como terapia de choque para o Quénia e nunca esqueceremos o que aconteceu a estas sobreviventes,” adiantou Odhiambo.
Judy Waguma, do AWCFS, disse que apesar da existência de legislação, como a Lei sobre Crimes Sexuais, as acções judiciais por crimes sexuais durante o caos pós-eleitoral têm sido em número reduzido.
“Durante situações de crise – como demonstrado pela violência pós-eleitoral – a resposta do governo em relação à violência sexual é muito limitada e, geralmente, são as organizações da sociedade civil que têm de intervir no sentido de conceberem e implementarem respostas adequadas. Por isso, existe uma acentuada falta de acesso à justiça por parte das sobreviventes da violência sexual.”
Odhiambo disse ainda que o projecto destinado a documentar estes testemunhos surge no momento certo, antes do início do trabalho dos investigadores do Tribunal Penal Internacional, que vão efectuar uma visita de averiguação de factos sobre a violência pós-eleitoral no Quénia, depois da ausência de acção do governo em relação às constatações e recomendações da Comissão Waki.
O procurador do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, deverá recolher as provas para julgar aqueles que foram os “mais responsáveis” pela violência. O projecto de documentação deve ser uma parte importante do processo de garantir que a responsabilidade pelos crimes contra o género não seja ignorada.
(FIN/2010)
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