DESENVOLVIMENTO-AMÉRICA LATINA
O triunfo da transparência na AL
Darío Montero*
Guatemala, 16/11/2009, (IPS) - O controle comunitário dos fundos públicos já não será apenas uma eficaz ideia local, plasmada por líderes sociais no município de Maringá (PR).
O primeiro prêmio conseguido no Quinto Concurso de Experiências em Inovação Social permitirá à iniciativa transcender para o restante da América Latina. “O prêmio nos ajudará no trabalho central que nos propusemos, que é replicar nosso projeto, tomando as experiências acumuladas para beneficio de outros grupos no Brasil e nas demais nações da região”, disse, otimista, à IPS Fernando Otero, coordenador do Observador Social de Maringá.
É que o salto de fronteiras pretendido pelos pioneiros desta iniciativa, que obriga a transparência no manejo dos bens da comunidade, já têm como antecedente ter conseguido a instalação de observatórios semelhantes em outras 35 cidades brasileiras. “Nossa metodologia é aplicável em qualquer lugar do mundo, com alguma das lógicas particulares de aplicação local”, explicou Otero após receber o prêmio, no encerramento da V Feira da Inovação Social, realizada na semana passada na Universidade de San Carlos de Guatemala.
“Através da mobilização da comunidade o Observatório da Sociedade Eticamente Responsável fiscaliza as compras do governo, prevenindo fraudes, corrupção e desperdício dos recursos públicos, clamor de toda à América Latina, disse Norah Rey de Marulanda, porta-voz do Comitê de Notáveis encarregado de conceder o prêmio.
O objetivo buscado, segundo os responsáveis pelo Observatório, “é estimular o exercício da cidadania, mobilizar o trabalho voluntário em ações de responsabilidade social, educação fiscal, ambiental, civismo e cultura, bem como desenvolver atividades que estimulem o comportamento ético entre a população de Maringá”. Se reconhece a importância de se pagar os impostos, por ser a “única fonte sustentável de recursos para concretizar a justiça social”, mas, consequentemente, “controlar o correto e transparente uso dos gastos públicos”.
“Respondem ao convencimento de que, se forem cumpridas estas duas condições, qualquer município poderá alcançar com êxito os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, aprovados pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 2000 e que têm por meta principal a redução da indigência e da fome. Em meio à emoção de ter seu programa destacado entre os 13 finalistas de dezenas de novas propostas de desenvolvimento social, Otero informou que o próximo passo será coordenar ações imediatas com os responsáveis da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para chegar a outras comunidades da região.
A réplica dos projetos sociais inovadores é uma das metas buscadas pelo concurso convocado pela Cepal, com apoio da fundação Kellogg, que contribui com US$ 30 mil para o primeiro lugar, US$ 20 mil para o segundo, US$ 15 mil para o terceiro, US$ 10 mil para o quarto e US$ 5 mil para o quinto, além de assessoramento técnico. Para poder destinar tempo a um acompanhamento mais detalhado dos cerca de 4.800 programas comunitários apresentados nos últimos cinco anos, a Cepal decidiu não realizar a Feira no próximo ano, informou à IPS a economista colombiana Maria Luisa Bernal, diretora do Projeto de Inovação Social.
“Dedicaremos todo nosso esforço a recomendar aos governos a incorporação às políticas públicas das iniciativas nascidas e desenhadas pelas comunidades” de desenvolvimento social, produção, educação, construção de cidadania, alfabetização, assessorias em assuntos de violência domestica e outros, disse Bernal.
Tendo modéstia e calma como padrões, a mexicana Catalina Sánchez exaltou a contribuição que significa para o desenvolvimento da organização de 150 mulheres camponesas que preside ter conseguido o segundo lugar do concurso. “Creio que é um reconhecimento que se busca para todos os produtores de minha região, porque somos a parte fundamental de um programa que procura se vincular com outros de seu tipo”, disse à IPS a responsável da Mulheres Embaladoras de Nopal de Aloquezco e da empresa Processadora de Alimentos Nostálgicos de Oaxaca.
“Ainda nos faltam recursos para podermos ampliar nosso trabalho”, disse, em referencia ao esforço das camponesas da comunidade de Ayoquezco de Aldama, com 5.200 habitantes, no sul do Estado de Oaxaca, dedicadas ao cultivo e à venda do nopal, uma espécie de cacto originário do México.Sánchez entende que o prêmio da Cepal as ajudará a “obter créditos e apoio de instituições e dos próprios governos local e nacional, que até agora pouco ou nada fizeram”.
O Projeto Binacional de Investimento de Remessas que leva, adiante Sánchez e suas companheiras é possível graças ao dinheiro enviado desde os Estados Unidos pelos imigrantes, como ela mesma foi há algum tempo, para produzir os chamados “alimentos nostálgicos”, depois exportados para esse mercado de mexicanos que moram em território norte-americano. A produção do nopal em cerca de 16 hectares é vendida uma parte em seu estado natural para consumo local e outra é processada para exportação em um complexo industrial na região ao ritmo de duas toneladas por mês. Este modo, essa comunidade conseguiu dar valor agregado a um cultivo ancestral, atraiu investimento dos próprios imigrantes da região e deixou de lado os intermediários negociando diretamente sua produção.
Outras mulheres, da província argentina do Chaco, também receberam com grande surpresa o quinto prêmio do concurso por seu trabalho de promoção da leitura entre crianças como prática cultural e transmissão de valores estéticos e educativos. Trata-se do Programa Avós Contadoras de Contos, nascido por apoio da Fundação Mempo giardinelli, criada por este destacado escritor e jornalista a partir do dinheiro obtido com o prêmio Rômulo Gallegos que recebeu em 1993. nos oito anos de vida o projeto já inclui 60 escolas, onde avós capacitadas na arte de ler atraem a atenção de 16 mil meninos e meninas, além de incluir orfanatos, hospitais infantis, restaurantes comunitários, geriátricos, institutos para cegos e prisões.
Hoje conta com uma dezena de prêmios, como o concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; da Organização dos Estados Ibero-americanos e agora da Cepal. A experiência entre gerações se estendeu a quase todo país, com cerca de duas mil voluntárias, e cruzou as fronteiras com Chile e Colômbia. “Espeamos continuar e que o mesmo ocorra em outros países, pois é um projeto de fácil aplicação”, disse à IPS uma de suas representantes na Feira, que se identificou como avó Maritza.
A premiação se completou com o projeto de “Atenção em saúde integral da população indigne móvel”, da Costa Rica, que ficou em terceiro lugar, e com a iniciativa “Do lixo à reabilitação: uma esperança integradora”, da região chilena de Coquimbo e que envolve deficientes, com o quarto lugar. (IPS/Envolverde)
(FIN/2009)
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