DIREITOS HUMANOS-EUA:
Crise habitacional na mira da ONU
Haider Rizvi
Nova York, 06/11/2009, (IPS) - O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas investiga a causa de milhares – talvez, milhões – de pessoas, nos Estados Unidos, sofrerem a condenação de viver nas ruas devido à crise habitacional que recrudesceu no ano passado.
O órgão, com sede em Genebra, enviou sua relatora especial sobre Direito a Uma Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, especialista em planejamento urbano da Universidade de São Paulo (USP), para analisar a situação naquele país.
Rolnik encontra-se desde o mês passado percorrendo cidades norte-americanas, e está previsto que faça em breve um informe à Assembleia Geral da ONU, em Nova York. “A moradia é um direito humano e, para as pessoas, conseguir que os governos a garantam representa uma luta constante”, afirmou aos jornalistas.
Em Nova York, mais de 40 mil pessoas ficaram sem um lugar seguro para dormir. Mais de 130 mil, na maioria negros ou de origem latino-americana, enfrentam diversos problemas de moradia nesta cidade, segundo dados oficiais. O fenômeno dos sem-teto está aumentando nos grandes centros urbanos norte-americanos, e não apenas devido ao desemprego ou à crise econômica, mas também pela falta de uma política firme em matéria de habitação. A Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos informou em dezembro passado sobre o aumento dos sem-teto em 19 das 25 cidades analisadas por seus especialistas entre outubro de 2007 e outubro de 2008.
Em 12 cidades esta crise foi atribuída aos despejos por falta de pagamento da hipoteca ou do arrendamento. Quinze das prefeituras apontaram entre as causas a falta de disponibilidade de moradia. Em 18, incidiu a escassez de oferta acessível. “Em toda parte há gente que perde sua capacidade de viver com felicidade e segurança”, disse a ativista Brenda Stokely, das organizações não-governamentais Marcha do Milhão de Trabalhadores e Rede de Sobreviventes dos Furacões Katrina e Rita. Stokely perguntou por que as autoridades federais e locais de um dos países mais ricos da Terra carecem da “responsabilidade moral necessária para cuidar de seus cidadãos”.
Vitimas do furacão Katrina, que assolou o Estado de Lousiana em 2005, informaram Rolnik na semana passada, em Nova York, que nunca receberam nenhuma assistência do governo e que ainda sofrem com a falta de um lugar para morar. “Somos deslocados internos”, disse um dos sobreviventes do Katrina em reunião da qual participou a relatora.
“A ONU não pode tomar diretamente nenhuma medida. Não pode mudar as leis norte-americanas”, disse o ativista Sam Jackson, de Nova Orleans. “Mas, pode-se questionar o governo dos Estados Unidos”, acrescentou. Jackson pediu urgência à comunidade internacional no sentido de pressionar Washington para que atenda o problema, talvez através de mudanças na legislação. De todo modo, perguntou: “Por que não podemos conseguir que funcionários de nosso próprio governo nem mesmo nos visitem?”.
Além de visitar as grandes cidades, Rolnik entrevistou-se com dirigentes de comunidades indígenas que sofrem extrema pobreza crônica e falta de moradia decente. Nesta semana também viajou à reserva Pine Ridge, no Estado de Dakota do Sul, cujos representantes lhe garantiram que o governo norte-americano viola os termos do antigo tratado que criou a comunidade. Até 60% das casas de Pine Ridge estão infestadas de mofo negro, um germe altamente tóxico. Além disso, a maioria delas é “superpovoada”.
Os moradores da reserva descendem da população original de Dakota do Sul, mas muitas famílias são obrigadas a viver em tendas de campanha. Um quarto das “unidades habitacionais” registradas é de caravanas, ou, diretamente, veículos. Um terço das casas carece de serviços básicos de água, saneamento e eletricidade. Em cada habitação vivem, em média, 17 pessoas. O Conselho Tribal estimava, em 2006, que eram necessárias no mínimo quatro mil unidades habitacionais novas para solucionar o problema.
No começo deste ano, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU, com sede em Genebra, estabeleceu que o governo dos Estados Unidos não cumpriu as obrigações determinadas pelo Tratado de Pine Ridge. O governo de George W. Bush rejeitou o informe do Comitê, mas o de seu sucessor, Barack Obama, apela para um discurso diferente em matéria de direitos humanos. Rolnik disse que as autoridades norte-americanas não objetam sua missão. Segundo declarou, Rolnik pretende “um diálogo aberto para que a moradia decente entre na tela do radar das políticas públicas”. (IPS/Envolverde)
(FIN/2009)
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