ZIMBÁBUE
Diamantes financiam a morte
Eli Clifton
Washington, 04/11/2009, (IPS) - A situação dos direitos humanos no Zimbábue é alvo de exame esta semana em um ambiente particular, o Processo de Kimberley, esquema integrado por dezenas de governos para impedir o comércio de diamantes cuja exploração financia guerras.
Na semana passada, o assunto voltou à tona, quando uma rede de organizações humanitárias alertou a comunidade internacional que o Zimbábue comete violações de direitos humanos na extração de diamantes.
Ao mesmo tempo, as autoridades desse país africano abortavam no aeroporto de Harare a visita do relator especial da Organização das Nações Unidas sobre a tortura, Manfred Nowak, convidado pelo primeiro-ministro e líder da oposição, Morgan Tsvangirai. Antes da deportação de Nowak, ocorrida no último dia 28, Tsvangirai rompera relações com o presidente Robert Mugabe.
Ao chegar a Johannesburgo procedente de Harare, o relator afirmou que Mugabe “não considera uma boa coisa um especialista independente em direitos humanos avaliar a situação da tortura e dos maus tratos” contra opositores no país africano. O jornal zinbuense The Herald, de propriedade estatal, considerou que Nowak tentava “irromper no país”, e ontem, atribuiu a “uma campanha liderada pelo Ocidente” as queixas pelos “abusos não comprovados de direitos humanos nos campos de diamante do país”, que detonaram a reunião anual do Processo de Kimberley, que acontece na cidade de Swakopmund, na Namíbia.
A Coalizão da Sociedade Civil para o Processo de Kimberley disse na semana passada que os países integrantes do esquema deveriam suspender as importações desde o Zimbábue. O Processo foi lançado na África do Sul por vários governos em 2000, quando seus representantes se reuniram para estudar estratégias que permitissem deter o comércio ilegal dos “diamantes sangrentos”, cuja venda paga diversas guerras.
A maioria das organizações da sociedade civil preocupadas com este assunto considera que, ao introduzir em 2003 normas internacionais para certificar a origem dos diamantes nos mercados, o Processo de Kimberley produziu benefícios tangíveis. Nas duas últimas décadas, o lucro com a venda de diamantes sangrentos serviu para financiar guerras civis e grupos armados ilegais em países como Angola, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Serra Leoa.
As instituições integrantes da Coalizão da Sociedade Civil, entre as quais Global Witness, Partnership Africa Canadá e a liberiana Green Advocates, cobraram das nações que integram o Processo que reprovem com ações os abusos de direitos humanos que – asseguram – cercam o setor diamantífero zimbabuense. “Desde a descoberta em 2006 de importantes veios minerais em Marange, no leste do Zimbábue, o controle do setor diamantífero inexiste e comunidades localizadas dentro e em volta dos campos sofrem uma série de brutais medidas para restaurar o controle estatal sobre a área”, segundo Global Witness.
“As autoridades não detiveram os abusos dos militares, nem impediram que estes lucrassem com o tráfico de diamantes, consentindo – e, talvez, até incentivando – o saque e a violência contra os civis”, diz o informe da organização não-governamental. Não agir diante dos abusos no Zimbábue coloca em xeque a legitimidade do sistema de certificação de “diamantes livres de conflito” realizado pelo Processo de Kimberley, acrescenta.
A Coalizão da Sociedade Civil também exortou o Processo a vincular sua certificação aos direitos humanos, acelerar a adoção de sanções, estabelecer um sistema estatístico e de investigação independente e assegurar que o dinheiro obtido pelo comércio de diamantes seja, em parte, usado para promover o desenvolvimento das comunidades em cujas terras se extrai essas gemas.
“Preocupa-nos o fato de o Processo de Kimberley ser questionado em sua credibilidade porque os governos não demonstram vontade de agir contra nações que não cumprem os requisitos mínimos”, disse à IPS a diretora do escritório da Global Witness nos Estados Unidos, Corinna Gilfillan. “Diante dos desafios que encontramos em nossas gestões pela suspensão do Zimbábue, cremos que deveria haver critérios mais específicos para garantir o respeito pelos direitos humanos no setor diamantífero”, acrescentou.
A Federação Mundial de Bolsas de Diamantes, que regula o comércio mundial dessas gemas, aconselhou em abril as suas 28 afiliadas a “tomarem todas as medidas necessárias para garantir que não comercializem, direta ou indiretamente”, as procedentes de Marange. Uma missão do Processo de Kimberley informou em julho que o Zimbábue não cumpria os princípios do esquema, e recomendou que não fosse permitido a esse país exportar ou importar diamantes até que outra equipe constate uma mudança de atitude. A equipe constatou graves violações dos direitos humanos desde que as forças armadas assumiram o controle dos campos de diamantes de Marange, no ano passado.
A organização Human Rights Watch assegurou em junho que soldados lucravam com a extração de diamantes e haviam assassinado no final do ano passado garimpeiros informais de gemas em Marange. “A mineração de diamantes no leste do Zimbábue não ajuda de modo algum a recuperação econômica do país nem proporciona ao país os recursos de que tanto necessita. Grande parte do lucro é desviada para sócios do governo ou dos militares”, disse à IPS o diretor de campanhas da organização humanitária norte-americana Africa Action, Briggs Bomba.
Participam da conferência anual do Processo de Kimberley 48 representantes de 74 países entre os quais os grandes produtores, exportadores e importadores de diamantes bruto. (IPS/Envolverde)
(FIN/2009)
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